Presidente da Fundação José Sarney classifica de "leviana" denúncia de desvio de verbas
O presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Sousa e Silva, chamou de "leviana" as denúncias de que a fundação teria desviado R$ 500 mil da Petrobras para empresas fantasmas ligadas a família do peemedebista. Silva negou, em nota nesta quinta-feira, que as empresas sejam de fachadas e sustentou que fez "correta aplicação dos recursos".
O presidente da fundação afirma que a Petrobras acompanhou a execução do projeto cultural que foi patrocinado pela Lei Rouanet.
"Não é demais destacar que durante todo o tempo em que o projeto foi realizado, a Petrobras exerceu permanente fiscalização, inclusive com visitas presenciais. É, no mínimo, leviana a informação de que a Fundação 'dá verba da Petrobras a empresas fantasmas'. O ato leviano fica claro quando se constata que todas as empresas são legalmente constituídas, têm CNPJ e endereços regulares e foram remuneradas em função dos trabalhos efetivamente prestados e comprovados", diz a nota.
Sarney divulgou nota e afirmou no plenário do Senado que a prestação de contas da fundação foi encaminhada ao Ministério da Cultura e que cabe ao TCU (Tribunal de Contas da União) investigar qualquer irregularidade. Sarney também disse que não tem responsabilidade administrativa sobre a fundação
Segundo reportagem publicada hoje no jornal "O Estado de S. Paulo", ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador peemedebista José Sarney (AP). O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.
Reportagem publicada na edição de hoje da Folha informa que a Fundação José Sarney em São Luís (MA) tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.
Leia a íntegra da nota:
"Sobre matéria 'Fundação Sarney dá verba a empresas fantasmas', é de se lamentar a publicação de denúncias que não se sustentam. Os repórteres desse jornal, ao afirmarem que a referida Fundação 'desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobras, repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca existiu', faltam tendenciosa e deliberadamente com a verdade.
Prova disso é que, ao contrário do que afirma a matéria, o projeto patrocinado não se destina à digitalização do acervo da Fundação, como atesta cópia do documento anexado.
Também é insustentável a afirmação feita na matéria de que a Fundação, pelo projeto, se comprometia a instalar terminais de computadores em seus corredores para consulta do público.
Isto é uma inverdade uma vez que não consta em nenhum dos documentos do projeto qualquer compromisso nesse sentido. Dentro da Lei, a Petrobrás patrocinou ações de restauração do nosso acervo, como atestam os documentos apresentados à empresa.
Dentro da Lei fizemos a correta aplicação dos recursos para preservar mais de 500 mil documentos e peças, incluindo uma biblioteca com mais de 30 mil volumes. O 'Termo de Recebimento Definitivo', datado de 17 de outubro de 2008, de autoria da própria Petrobrás, enviado ao jornal, mas apenas mencionado na matéria, atesta o cumprimento de todas as metas do projeto e dá quitação às contas apresentadas.
Não é demais destacar que durante todo o tempo em que o projeto foi realizado, a Petrobrás exerceu permanente fiscalização, inclusive com visitas presenciais. É, no mínimo, leviana a informação de que a Fundação 'dá verba da Petrobras a empresas fantasmas'.
O ato leviano fica claro quando se constata que todas as empresas são legalmente constituídas, têm CNPJ e endereços regulares e foram remuneradas em função dos trabalhos efetivamente prestados e comprovados.
A publicação 'Fundação José Sarney – Projeto de Preservação e Recuperação dos Acervos Bibliográfico e Museológico', de 2008, é prova documental do trabalho realizado pela Clara Comunicação.
Os repórteres visivelmente se mostram negligentes com suas obrigações ético-profissionais buscando, mesmo sem nenhuma comprovação, denegrir a fundação, ainda que para isso tenham que distorcer fatos.
Afirmam que os recursos se destinaram a empresas da família, em especial à TV Mirante. A TV Mirante integra a Rede Globo e detém a liderança inconteste de audiência e está presente em todos os municípios do estado.
Foi só em razão disso que foi utilizada como veículo para divulgação do trabalho. Os recursos investidos em comunicação não superaram os 30 mil reais e cumpriram exigência do patrocinador.
Mesmo recebendo todas as explicações, os autores da matéria se furtaram em informar que o repasse de R$ 100.037,48 para uma conta administrativa foi feito em razão de exigência contábil para pagamento de projetos.
Já os 45 mil reais remanejados da conta convênio foram retornados em sua integralidade à conta de origem em 2 de janeiro de 2007, em movimentação contábil natural e sem qualquer irregularidade."
José Carlos Sousa e Silva, presidente da Fundação José Sarney.
Folha Online
