TCU aprova modelo de concessões em bloco de quatro aeroportos para MT

Em sessão plenária na terça-feira, 24, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o modelo para o edital de licitação de concessão, em bloco, de quatro aeroportos em Mato Grosso, que integram a quinta rodada de concessões, programadas pelo Governo Federal. O processo foi relatado pelo ministro Bruno Dantas. No pacote da região Centro Oeste estão os aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. A viabilidade da concessão será através de subsídio cruzado, em que um aeroporto superavitário viabiliza os de menor lucro, destacado pelo ministro.

A votação da modelagem foi cercada de grande expectativa. A representação do Estado do Espírito Santo pediu a suspensão da rodada de concessão por discordar da concessão conjunta dos aeroportos, onde estão inclusos os de Vitória e Macaé (RJ). Eles se queixavam de prejuízos eventuais e falta de diálogo do Governo Federal com as autoridades do Estado. Dantas acatou a reclamação, mas manteve o modelo de concessão.

A sessão plenária do TCU foi acompanhada por diversas representantes do Grupo de Mulheres em Prol de Rondonópolis, lideradas por Tânia Balbinotti. Ao final, ela comemorou o resultado e disse agora a expectativa é de acelerar os trâmites para a publicação do edital com os ajustes determinados pelo tribunal, constantes do relatório do ministro Bruno Dantas. De acordo com técnicos da Secretaria de Aviação Civil (SAC), é possível que dentro de no máximo 100 dias possa ocorrer a rodada de concessão.

Presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog), o senador Wellington Fagundes (PR) conversou pela manhã com o ministro relator do TCU. Em plenário, destacou a votação e considerou a medida importante para Mato Grosso. “Com certeza a concessão desses aeroportos será fundamental para promover o desenvolvimento e a integração de toda a Amazônia” – disse o senador, durante sessão no Senado.

Fagundes lembrou que há pelo menos dois anos vem atuando junto a SAC, ANAC e Ministério dos Transportes pelo modelo de concessão em bloco. Em 2016, ele foi o relator da avaliação de políticas públicas do Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional na Comissão de Infraestrutura do Senado, quando sugeriu o modelo, após diversas audiências. Inicialmente, a proposta incluía o Aeroporto Regional de Barra do Garças, que foi retirado do bloco a ser leiloado em função da necessidade de aprimoramento de estudos de viabilidade econômica.

Com aproximadamente 3,3 milhões de passageiros ao ano, a expectativa é de que as concessões promovam investimentos na ordem de R$ 800 milhões nos aeroportos de Mato Grosso. As concessões dos três aeródromos regionais junto com o Aeroporto Marechal Rondon já despertou interesse de investidores nacionais e internacionais, como Espanha, Suíça, França e Argentina. A manifestação de interesse se deu durante audiência pública promovida pela ANAC, em Cuiabá.

Pelas regras do leilão, os terminais serão oferecidos em blocos e não haverá restrições de concorrência, ou seja, há possibilidade de um mesmo concessionário vencer o leilão para quaisquer dos blocos de aeroportos ou todos. As atuais concessionárias podem participar. A duração dos contratos será de 30 anos, com possibilidade de renovação por mais cinco, sem a participação da Infraero.