Mato Grosso já tem 67 municípios que aderiram ao Pacto Pela Saúde

Um total de 67 municípios de Mato Grosso já teve seus Termos de Compromissos de Gestão (TCG), homologados pela Comissão Intergestora Tripartite (CIT), do Ministério da Saúde, o que formaliza a adesão desses municípios ao Pacto Pela Saúde. Cotriguaçú foi o primeiro a receber a homologação da CIT, em 2007.
Segundo informação da secretária-executiva da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), da Saúde do Estado, Norma Fátima de Figueiredo Fernandes, Quarenta e quatro municípios foram homologados pela Portaria 1.047, de 27 de Maio de 2008, publicada na página 48 do Diário Oficial da União, edição número 100, de 28 de Maio de 2008. Outros vinte e dois foram homologados na última reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), na quinta-feira passada (19.06) elevando o número para 67 municípios, o que equivale a mais de 47% de adesões dos municípios do Estado ao Pacto Pela Saúde.
A homologação significa que os municípios assumem, oficialmente, a plenitude das ações em serviços de Saúde dentro do território municipal, passando a ser Gestores Plenos do seu sistema, no âmbito das responsabilidades pactuadas. E garantem, também, a transferência de recursos Fundo a Fundo, diretamente do Ministério da Saúde para os municípios nas áreas de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, assistência farmacêutica e Vigilância em Saúde.
De acordo com a Portaria 1.047, assinada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, os 67 municípios já homologados, vão receber investimentos para a Saúde da ordem de R$ 387,7 milhões provenientes dos cofres da União, do Estado de Mato Grosso e dos municípios. A contrapartida da SES será feita através do Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais (PASCAR), Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (PASCIS), e do Programa de Microrregionalização, dentre outros.
CAPACITAÇÃO – Para ajudar os 44 municípios a se preparar para as novas funções a Secretaria de Estado de Saúde (SES), através de sua Coordenadoria de Informação de Assistência em Saúde (COIASS) está ministrando, a partir da segunda quinzena de Junho, na Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP/MT) a “Oficina de Capacitação para Descentralização dos Sistemas de Informação da Assistência à Saúde”, dividida em oito turmas.
A primeira turma já terminou seu período de capacitação, de 16 a 20 de Junho, preparando 12 técnicos da área da Saúde, dos municípios de Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã, além de dois técnicos do Escritório Regional de Saúde (ERS) de Juara para a aplicação das normas do Pacto Pela Saúde.
A segunda turma começa segunda-feira (23.06) e vai até 27 de Junho, beneficiando 12 técnicos dos municípios de Matupá, Guarantã do Norte, Novo Mundo e Terra Nova do Norte. Dois técnicos serão do Escritório Regional de Peixoto de Azevedo.
Na terceira turma, de 30 de Junho a 04 de Julho, os municípios beneficiados serão os de Juína, Castanheira, Colniza, Aripuanã, Juruena e Brasnorte. Serão capacitados 18 técnicos em Saúde, nesses municípios, e dois técnicos do Escritório Regional de Juína.
A quarta turma de capacitados vai de 07 a 11 de Julho e inclui 18 técnicos dos municípios de Água Boa, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré e Querência, além de dois técnicos do ERS de Água Boa.
Os municípios de Santo Antônio do Leverger, Cuiabá, Denise, Campo Novo do Parecis, Novo São Joaquim e Primavera do Leste serão contemplados na quinta turma, de 21 a 25 de Julho, que capacitará 24 técnicos, sendo três de cada município e dois de cada um dos seguintes Escritórios: Barra do Garças, Tangará da Serra e Rondonópolis.
Já a sexta turma, de 28 de Julho a 01 de Agosto, estará capacitando 18 técnicos de Saúde dos municípios de Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato e União do Sul.
Outros 18 técnicos de Saúde dos municípios de Cláudia, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Tapurah, Vera e Sorriso receberão a capacitação na sétima turma, que vai de 04 a 08 de Agosto. O ERS de Sinop terá dois técnicos participando do curso.
A última turma da série vai de 11 a 15 de Agosto de 2008 e capacitará 18 técnicos dos municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta. O Escritório Regional de Alta Floresta será beneficiado com capacitação de dois técnicos
Assessoria SECOM