Riva sofre nova derrota na justiça e permanece preso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indefiriu na última semana, por maioria dos votos, o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Riva (PSD). O julgamento aconteceu nesta terça-feira (10), em Brasília.
Dos cinco magistrados que votaram na análise do mérito, quatro foram favoráveis à detenção e um votou pela soltura imediata. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do HC, emitiu um parecer considerado a prisão como legal, respaldando as decisões da juíza Selma Rosane de Arruda e do desembargador Rondon BassilDower Filho.
O ministro Sebastião Reis Júnior, presidente da 6ª turma, foi o único que votou contrário ao parecer de Maria Thereza de Assis Moura. Ele aceitou o argumento da defesa e considerou a prisão como "desnecessária" pelo fato de que Riva deixou a vida pública em fevereiro e, portanto, não constitui ameaça às investigações do Ministério Público.
Riva está preso no Centro de Custódia da Capital desde o dia 21 de fevereiro. Ele é acusado de comandar um esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso por meio de compras falsas.
A defesa de José Riva acredita que ele pode ser solto após o julgamento do mérito no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
Fonte: HiperNoticias
