Rondonópolis cria programa de hortas comunitárias em áreas de linhas de transmissão de energia
A Câmara Municipal de Rondonópolis promulgou a Lei nº 14.438, de 25 de setembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) para a implantação de hortas comunitárias em áreas sob as linhas de transmissão de energia no município.
A iniciativa, de autoria do vereador Ibrahim Zaher (PL), foi aprovada pelo Legislativo e prevê que os espaços conhecidos como “linhões” sejam utilizados de forma sustentável, com fins sociais, educativos e ambientais. O projeto pretende envolver comunidades locais, associações, escolas, cooperativas e organizações sociais no cultivo e manutenção das hortas.
De acordo com a nova lei, o convênio deverá observar critérios técnicos, ambientais e de segurança estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), garantindo que não haja risco à integridade das estruturas das linhas de transmissão. O acesso às áreas será público e gratuito, respeitando o plano de gestão definido para cada projeto.
As despesas para execução serão custeadas pelo município, com possibilidade de contrapartida da Eletronorte e de parceiros privados. A responsabilidade pela fiscalização caberá à Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, em articulação com a estatal e demais parceiros.
Para o vereador Ibrahim Zaher, a medida representa uma forma de transformar áreas antes ociosas em espaços produtivos de convivência, geração de renda e educação ambiental. “Estamos criando oportunidades para que a comunidade participe ativamente da construção de uma cidade mais sustentável e solidária”, destacou.
A lei já está em vigor e abre caminho para que os primeiros convênios sejam firmados nos próximos meses.Rondonópolis cria programa de hortas comunitárias em áreas de linhas de transmissão de energia
A Câmara Municipal de Rondonópolis promulgou a Lei nº 14.438, de 25 de setembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) para a implantação de hortas comunitárias em áreas sob as linhas de transmissão de energia no município.
A iniciativa, de autoria do vereador Ibrahim Zaher (PL), foi aprovada pelo Legislativo e prevê que os espaços conhecidos como “linhões” sejam utilizados de forma sustentável, com fins sociais, educativos e ambientais. O projeto pretende envolver comunidades locais, associações, escolas, cooperativas e organizações sociais no cultivo e manutenção das hortas.
De acordo com a nova lei, o convênio deverá observar critérios técnicos, ambientais e de segurança estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), garantindo que não haja risco à integridade das estruturas das linhas de transmissão. O acesso às áreas será público e gratuito, respeitando o plano de gestão definido para cada projeto.
As despesas para execução serão custeadas pelo município, com possibilidade de contrapartida da Eletronorte e de parceiros privados. A responsabilidade pela fiscalização caberá à Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, em articulação com a estatal e demais parceiros.
Para o vereador Ibrahim Zaher, a medida representa uma forma de transformar áreas antes ociosas em espaços produtivos de convivência, geração de renda e educação ambiental. “Estamos criando oportunidades para que a comunidade participe ativamente da construção de uma cidade mais sustentável e solidária”, destacou.
A lei já está em vigor e abre caminho para que os primeiros convênios sejam firmados nos próximos meses.Rondonópolis cria programa de hortas comunitárias em áreas de linhas de transmissão de energia
A Câmara Municipal de Rondonópolis promulgou a Lei nº 14.438, de 25 de setembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) para a implantação de hortas comunitárias em áreas sob as linhas de transmissão de energia no município.
A iniciativa, de autoria do vereador Ibrahim Zaher (PL), foi aprovada pelo Legislativo e prevê que os espaços conhecidos como “linhões” sejam utilizados de forma sustentável, com fins sociais, educativos e ambientais. O projeto pretende envolver comunidades locais, associações, escolas, cooperativas e organizações sociais no cultivo e manutenção das hortas.
De acordo com a nova lei, o convênio deverá observar critérios técnicos, ambientais e de segurança estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), garantindo que não haja risco à integridade das estruturas das linhas de transmissão. O acesso às áreas será público e gratuito, respeitando o plano de gestão definido para cada projeto.
As despesas para execução serão custeadas pelo município, com possibilidade de contrapartida da Eletronorte e de parceiros privados. A responsabilidade pela fiscalização caberá à Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, em articulação com a estatal e demais parceiros.
Para o vereador Ibrahim Zaher, a medida representa uma forma de transformar áreas antes ociosas em espaços produtivos de convivência, geração de renda e educação ambiental. “Estamos criando oportunidades para que a comunidade participe ativamente da construção de uma cidade mais sustentável e solidária”, destacou.
A lei já está em vigor e abre caminho para que os primeiros convênios sejam firmados nos próximos meses.
Fonte: Da Radação
