Rondonópolis ganha mais qualidade ambiental com descentralização do licenciamento

A população de Rondonópolis ganhou mais qualidade ambiental com a descentralização do sistema de licenciamento para instalação e operação de empreendimentos de pequeno e médio potencial poluidor. A avaliação é feita pelo secretário de Meio Ambiente do Município – Semma, Lindomar Alves que coordena os trabalhos em prol da preservação do solo, do ar e das águas na zona urbana e de expansão da cidade.

Lindomar Alves acrescenta que a iniciativa beneficiou também os empreendedores com mais agilidade no procedimento e os profissionais da área com a geração de emprego e renda. Ele explica que as licenças que demoravam até dois anos para serem liberadas antes, agora chegam a ser emitidas com menos de um mês. E as empresas contratam a mão de obra local para desenvolver os projetos neste sentido.

O secretário conta que deu início ao processo de descentralização do serviço de licenciamento ambiental ao firmar um Termo de Controle Técnico com o Governo do Estado em 2009. Outros dois termos foram firmados nos anos seguintes. E em 2015 o executivo estadual baixou um decreto que define a municipalização das licenças prévias, de instalação e operação dos empreendimentos com atividades de pequeno e médio potencial poluidor.

Na opinião do secretário, a descentralização do licenciamento aconteceu porque a cidade conta com toda a estrutura administrativa necessária. “Rondonópolis tem a Secretaria e o Conselho Municipal de Meio Ambiente, além do fundo destinado para a área. Portanto foi criada uma conta no ano passado para depósito dos valores das taxas de licença prévia, de instalação e de operação”, acrescenta.

Outra medida do Governo de Mato Grosso que ajudou a organizar melhor o serviço descentralizado foi a resolução 85/2014 baixada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema que traz a relação de empresas e atividades para licenciamento local. Lindomar Alves conta que o prefeito Percival Muniz e a Câmara de Vereadores colaboraram com a elaboração e aprovação da lei que reduz o valor da UPF com 50% de desconto. A taxa foi estipulada em R$ 60,27.

“Nosso objetivo não é de fazer arrecadação. O que queremos é garantir qualidade ambiental. Trabalhamos para fazer o controle dos empreendimentos ou atividades precedidas de licença ambiental para evitar que aconteça qualquer contaminação do solo, do ar e das águas no nosso município”, defende o secretário.

Vanessa Tavares Farias – gerente do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Município – avalia que a descentralização tornou o serviço de licenciamento mais acessível para os empreendedores. Outras vantagens apontadas pela gestora, é a redução do valor da taxa e a implantação do sistema de emissão do boleto na própria Semma. O que, na sua opinião, deixou o serviço mais atrativo e transparente.

A engenheira sanitarista Raquel Guimarães que acompanha os processos junto com a analista ambiental Kelvia Araújo Oliveira, destaca a importância da validade mínima da licença de três anos e a qualidade conquistada com a descentralização.