Líder do prefeito pede serenidade em negociações sobre novo piso salarial de ACS e ACEs
O vereador Reginaldo Santos (SD), líder do prefeito na Câmara Municipal, reclamou da atuação do suplente de deputado federal, Valtenir Pereira (MDB), nas negociações envolvendo a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACS) em Rondonópolis.
“Estamos vivendo um momento eleitoral e ele (Valtenir) quer cristalizar o voto junto a estas categorias. Achamos que ele tem muitos méritos na conquista do piso salarial, mas precisa agir com bom senso e equilíbrio. Está havendo falta de consideração com o prefeito José Carlos do Pátio e as autoridades municipais”, avalia Reginaldo.
Valtenir Pereira é autor da Emenda Constitucional 120, que instituiu o piso de dois salários mínimos para os ACS e ACEs de todo o país. A emenda foi aprovada pelo Congresso Nacional e já está em vigor, porém cabe aos municípios fazer a regulamentação para viabilizar o pagamento.
Nesta semana a Câmara Municipal adiou a votação do projeto que tratava do assunto após um pedido feito pelos sindicalistas. Valtenir participou da sessão e apontou falhas no projeto. Posteriormente ele divulgou um áudio em que acusava o prefeito de ‘armar uma arapuca’ para sonegar direitos que estariam previstos na emenda constitucional.
A crítica envolveu o uso do termo ‘salário’ ao invés de ‘vencimento’, como consta na Emenda, e também a indefinição acerca do pagamento do adicional por insalubridade – que, assim como demais abonos, cabem aos estados e municípios.
“Tecnicamente os termos são equivalentes, mas a mudança não chega a ser problema. Quanto à insalubridade não há nada definido na Emenda Constitucional e o município depende de um estudo para fechar o percentual. Mas tudo isso pode ser resolvido com diálogo entre as partes – Poder Público e categoria”, diz Reginaldo.
REINCIDENTE
Conforme Reginaldo esta não foi a primeira vez que a intervenção de Valtenir Pereira atrapalhou o diálogo entre o Executivo Municipal e os representantes dos agentes. Ele citou como exemplo os entendimentos realizados em maio deste ano para o pagamento de abonos reivindicados pelos servidores.
“Há dois meses o prefeito chamou a categoria para uma reunião ampliada onde anunciaria o abono. O deputado apareceu, começou a tumultuar e a reunião precisou ser suspensa. Só conseguimos reverter a situação depois, assegurando o diálogo que resultou numa conquista importante para os agentes”, relatou Reginaldo, referindo-se ao abono pago em duas parcelas de R$ 500,00.
Na conversa com a reportagem do RegionalMT, Reginaldo reiterou que não deseja polemizar e pediu serenidade a todos.
Ele também reiterou que está agilizando as negociações visando o pagamento do novo piso salarial (com valores retroativos aos meses de maio e junho) ainda na folha de pagamento do mês de julho.
Eduardo Ramos – Da Redação
