Rondonópolis pode suspender regulação do SAMU para municípios da Região Sul
Durante a reunião em Cuiabá com o Secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá, a Secretária de Saúde de Rondonópolis, Marildes Ferreira, acompanhada do coordenador geral do SAMU de Rondonópolis, Israel Paniago, foi enfática em colocar que se caso o Estado não efetue os repasses devidos ao SAMU, a partir de 1º de fevereiro as regulações deste serviço, para a Região Sul, serão suspensas. “Os débitos já alcançam a casa dos R$ 720 mil e são referentes a 14 meses de atraso”, colocou a secretária, explicando que os recursos são tripartites – cabendo à União bancar 50% e os 50% restantes para o Estado e o Município. Entretanto, somente o Governo Federal e o Município estão bancando os serviços, com Rondonópolis arcando também com os 25%, que são de responsabilidade do Estado. “Diante da situação que se tornou insustentável, expusemos ao Secretário Lafetá, que caso os débitos não sejam repassados a partir do dia 1º de fevereiro o SAMU irá atender somente Rondonópolis. Queremos receber os valores que o Estado nos deve, com os reajustes repassados desde julho, pela União”, disse Marildes Ferreira, referindo-se à Portaria nº 1.473 de julho de 2013, em que o Ministério da Saúde reajustou os valores dos repasses. Em 2013, o serviço 192 registrou uma média mensal de atendimento de 627 regulações, atuando num raio de 70 quilômetros e incluindo-se aí as duas rodovias federais (BRs 364 e 163) e as duas estaduais (MTs 130 e 270).
A Secretária adianta que além da suspensão dos serviços de regulação do SAMU, irá dar entrada a uma medida cautelar na Justiça, contra o Estado, uma vez que o recurso que vem para o Estado, também é da União. Diante da colocação de Marildes Ferreira, Jorge Lafetá, disse que irá empenhar todos os esforços para resolver a situação, no sentido de que esses serviços não sofram paralisação.
Na reunião ainda, a Secretária de Saúde de Rondonópolis conversou sobre os valores que o Estado deve ao Município, que chegam à casa dos R$ 3, 2 milhões, tendo Jorge Lafetá colocado que o Estado irá negociar a dívida que tem para com os municípios. Apesar de Rondonópolis atender a mais 18 municípios da Região Sul e ser referência em várias especialidades, o Município vem se utilizando de recursos próprios para garantir atendimento na área da Saúde, a pacientes locais e das cidades vizinhas.
Encerrando a pauta da reunião, foi tratada a questão da destinação do prédio que abrigava o Centro de Saúde do Jardim Guanabara, que hoje está desativado aguardando demolição. Marildes Ferreira convencionou com Jorge Lafetá a doação definitiva do terreno, onde deverá ser construído um novo prédio para abrigar um órgão voltado à Saúde, com serviços em parceria com o Estado.
