Diretoras cobram repasse na Câmara; Secretária de Saúde diz estar perplexa com pressão
A Secretária Municipal de Saúde, Izalba Diva Albuquerque, negou que esteja havendo retenção indevida de pagamentos à Santa Casa de Rondonópolis e sugeriu que pode estar havendo um ‘uso político’ da questão. O assunto ganhou repercussão nos últimos dias e foi discutido ontem (14) na sessão ordinária da Câmara de vereadores.
Os vereadores abriram espaço para três representantes apresentarem as explicações do hospital sobre o assunto. A superintendente da Santa Casa, Bianca Talita, a diretora Iracema Dinardi Peixoto e também a empresária Tânia Balbinoti, do Grupo SOS em prol da Santa Casa, usaram a tribuna da Câmara e cobraram o repasse de mais de R$ 12 milhões que teriam sido retidos pelo município.
Conforme elas, a não liberação do recurso já compromete o pagamento de médicos e fornecedores e também a aquisição de medicamentos no hospital.
“Me sinto constrangida em vir aqui pedir a ajuda de vocês para receber. Gostaria de estar discutindo investimentos para trazer tratamentos mais modernos, melhor estrutura. Mas infelizmente essa é a realidade”, disse Bianca Talita.
Os vereadores se dispuseram a atuar como intermediadores no diálogo, mas o presidente da Câmara, Roni Magnani, adiantou que não há na casa nenhum projeto tratando do assunto. Conforme ele um vereador chegou a sugerir que o município fosse obrigado a fazer o pagamento, porém o projeto foi considerado inconstitucional por invadir uma prerrogativa exclusiva do poder Executivo (deliberação sobre gastos).
Magnani disse ainda que a Câmara está disposta a colaborar no que for possível e que qualquer projeto enviado pelo Executivo sobre o tema será levado à votação em plenário em 24 horas – tempo mínimo exigido para convocação de sessões extraordinárias.
OUTRO LADO
Em um vídeo encaminhado à reportagem pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a secretária Izalba Albuquerque atribuiu o problema a uma questão contábil. Ela disse ter ficado perplexa com as declarações feitas pela diretoria do hospital, uma vez que a situação já teria sido devidamente explicada pelo município.
“Todos os descontos feitos em relação à Santa Cassa ocorreram através de uma Comissão de Avaliação que é composta por 2 membros do Estado, 2 da Secretaria, 2 do Conselho Municipal de Saúde e 2 da Santa Casa. Fiz questão de ler todas as atas que tratam desses descontos e, em nenhum momento, há questionamentos dos representantes da Santa Casa sobre isso”, afirmou.
A secretaria explicou que antes o município fazia os pagamentos integrais referentes às diárias de UTIs no hospital e depois a Santa Casa faturava novamente essas diárias, havendo os descontos para que não houvesse pagamento em duplicidade. Ela disse que já solicitou uma auditoria do Governo Federal e que só pode fazer os pagamentos se houver uma determinação expressa do Ministério da Saúde.
“Por se tratar de recursos federais eu não posso simplesmente pagar duas vezes e nós já explicamos isso. De repente a Santa Casa se faz de desentendida e procura os meios de comunicação como se nada estivesse sendo feito. Me causa estranheza”, declarou.
Izalba destacou que se trata de uma questão técnica e que o município não se curvará as pressões que, na sua opinião, têm viés político.
“Se a Santa Casa quer fazer pressão num momento político para nos induzir a pagar sem que a gente tenha segurança jurídica está muito enganada. Não adianta fazer pressão, usar um delicado momento político para querer nos pressionar. Não temos medo de pressão, vamos fazer o que é correto. Se o Ministério da Saúde mandar pagar eu pago. Mas, até lá, ficaremos aguardando um posicionamento oficial”, concluiu.
Eduardo Ramos – Da Redação
