Senadores querem reação mais rápida e eficaz às catástrofes
Em setembro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul voltaram a sofrer com chuvas fortes. Até a semana passada, 74 municípios catarinenses haviam decretado situação de emergência. Já em abril e maio deste ano, o Norte e o Nordeste sofriam com as fortes chuvas. Quando não é o excesso de água que preocupa , há a estiagem, tão comum no Nordeste, mas que também ocorre no Sul, como no primeiro semestre deste ano.
Para piorar, previsões apontam para um cenário em que fenômenos climáticos extremos podem se tornar mais frequentes por conta dos efeitos do aquecimento global, causando mais danos e ampliando os custos de reconstrução e de socorro às populações.
Para aliviar os efeitos das mudanças climáticas, os senadores buscam aperfeiçoar o financiamento do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) e agilizar a liberação de recursos públicos para as pessoas atingidas por desastres naturais.
Além de promover debates sobre o assunto, levar o tema ao Plenário e pedir ajuda para comunidades atingidas, junto às autoridades do Executivo – geralmente a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional –, senadores apresentaram diversos projetos de lei para aprimorar a ajuda às vítimas, inclusive com apoio financeiro às famílias e às prefeituras. Para isso, a diminuição da burocracia e a garantia de recursos orçamentários sem risco de contingenciamento são os principais alvos das propostas dos parlamentares (veja matéria nesta página).
Em geral, senadores e deputados reagem imediatamente a desastres como as chuvas que, em abril e maio deste ano, atingiram 11 estados no Norte e Nordeste, além de Santa Catarina, com 42 mortes e quase 300 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas em 340 municípios.
O mais recente desastre foram as chuvas e vendavais que atingiram principalmente os catarinenses no início de setembro. Na ocasião, 17 mil pessoas tiveram que deixar suas casas. O caso mais grave ocorreu na cidade de Guaraciaba, na divisa com a Argentina, onde quatro pessoas morreram antes de ser decretado estado de calamidade pública, por conta da passagem de tornados com ventos superiores a 100 quilômetros por hora. Naquela cidade, 250 pessoas ficaram desabrigadas e 7.368 desalojadas, 667 edificações sofreram dano, 60 das quais completamente destruídas.
Fonte:Jornal do Senado
