Internet deverá ter advertência sobre o consumo de drogas

Os provedores de acesso à internet poderão ser obrigados a divulgar mensagens contendo advertências sobre o consumo de drogas. A medida está prevista em projeto (PLS 363/03) do então senador Paulo Octávio, aprovado ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta ainda será examinada, em decisão terminativa, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
De acordo com o projeto, que teve como relator o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os provedores de acesso à internet e os fornecedores de informações divulgadas na rede eletrônica mundial serão obrigados a "inserir mensagens alusivas aos danos decorrentes do consumo de drogas".
As mensagens, de acordo com o texto, serão mantidas em caráter permanente e deverão ser "claramente legíveis e facilmente identificadas pelo usuário".
– Apesar de os serviços da internet não serem uma concessão pública, podem ser considerados serviços de interesse público – disse Azeredo, ao apresentar seu voto favorável ao projeto, também aprovado, com emendas, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Para Azeredo, o consumo de drogas constitui grave problema social no Brasil, e a desinformação a respeito dos danos decorrentes do consumo de drogas contribui para tornar o problema ainda mais grave. A internet, salientou ele, oferece um "grande potencial de comunicação" com os jovens e adolescentes, público que considera "mais vulnerável ao apelo das drogas".

Fonte:Jornal do Senado