Sindicato cobra pagamento do rateio do Fundeb em Guiratinga
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Guiratinga (STSPMG-MT) voltou a cobrar que a Prefeitura da cidade faça o rateio do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), referente ao ano de 2021. A entidade alega que os servidores da educação no município têm direito a receber cerca de R$ 710 mil e até o momento não houve uma explicação sobre o pagamento.
“Até hoje nenhum centavo foi depositado. Não sabemos o que foi feito com as sobras do Fundeb. O sindicato encaminhou ofícios para a Prefeitura de Guiratinga, cobrando explicações, e não houve resposta. Não estamos pedindo nada além do que a lei permite”, criticou o presidente substituto da entidade sindical, Odilton Cezar Santos.
O sindicalista afirma que conversou diretamente com o prefeito de Guiratinga, Valdeci Barga Rosa, e recebeu a garantia de que o repasse seria efetuado.
“O prefeito foi sim atencioso. Em seu gabinete disse que encomendou um estudo para valorizar a categoria, mas precisamos de celeridade. Vários municípios de Mato Grosso, com porte igual ou que Guiratinga já pagaram o rateio. Nunca é demais lembrar que quase 100% desse dinheiro será injetado na economia local. Nosso comércio é pequeno e precisa de giro. É quase R$ 1 milhão que pode circular pelas lojas da cidade”, comenta Odilton.
O sindicalista citou ainda como exemplo a cidade vizinha, Tesouro. “Com 3.500 habitantes, cinco vezes menor que Guiratinga, o município o concedeu 33,24% de aumento a todos os profissionais da educação básica e 15% aos demais servidores”.
LEI FEDERAL
No começo de abril a destinação de recursos não utilizados do Fundeb de profissionais da educação básica virou lei no Brasil. Em Mato Grosso boa parte dos 141 municípios já efetuaram o rateio.
O valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica.
Pela lei, os estados, o Distrito Federal e os municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados.
Da Redação (com informações do STSPMG-MT)
