Vereadores derrotam Pátio e aprovam projeto de combate à corrupção
Os vereadores derrubaram nesta quarta-feira (10) o veto do prefeito José Carlos do Pátio (PMBD) ao projeto de criação ao Conselho Municipal de Controle da Probidade e Transparência dos Atos da Administração Pública, o chamado projeto de combate à corrupção. Foram nove votos em favor da derrubada do veto, a vereadora Mariuva Valentim (PMDB) se absteve e o vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira (Fulô), também do PMDB votou a favor do veto.
O autor do projeto, vereador Mohamed Zaher (PR) disse que a aprovação do conselho é uma vitória para o povo de Rondonópolis, tendo em vista que várias cidades do Brasil já possuem um grupo de pessoas que trabalham na observação e fiscalização dos gastos do dinheiro público.
“Com a aprovação do projeto, a população conta com mais um instrumento de fiscalização das ações do poder público. O conselho possui vagas destinadas para membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), maçonaria, Ministério Público, entre outras entidades. E o trabalho conduzido por este grupo tem surtido efeito nas cidades onde está funcionando e aqui não vai ser diferente”, argumentou.
O projeto tem como base a criação do conselho de Ribeirão Bonito que desencadeou na fundação de uma Organização Não Governamental (ONG), Transparência Brasil, que agrega conselhos de todo o Brasil.
“A realidade de um conselho formado por representantes de entidades representativas da cidade com a finalidade de fiscalizar o poder público de todas as esferas seria uma realidade aqui em Rondonópolis mais cedo ou mais tarde, e se esse é um modelo que está dando certo, nada mais sensato que aplicarmos isso na nossa cidade. Com o conselho, a população poderá ficar mais tranqüila em relação ao emprego do dinheiro público em obras e no andamento das licitações de serviços e produtos contratados pela prefeitura, estado ou Câmara”, sentenciou.
O projeto já tramitou no Legislativo em 2003, mas na época acabou sendo rejeitado. Neste ano, voltou para a pauta e passou duas vezes pela análise dos vereadores, desta vez, com sucesso.
Da: Assessoria
Patrícia Casali
