Pedro Taques destaca dificuldade para pagar salários e fará 5ª reunião com servidores em um mês

O governador Pedro Taques (PSDB) destacou a dificuldade que o estado enfrenta este ano para pagar os salários dos servidores públicos, e que tem mantido diálogo com o Fórum Sindical sobre a situação. Ele observou, durante entrevista àRádio Capital, na manhã desta segunda-feira (11) que, no próximo dia 19, fará a quinta reunião com os servidores em menos de um mês.
“Quero agradecer ao Fórum Sindical, que está ciente desse momento de crise. Nos reunimos quatro vezes de 23 de dezembro até a semana passada. Quero ver um governo que tenha se reunido quatro vezes. Dia 19, teremos outra reunião. Em um mês, teremos nos reunido cinco vezes A pauta será o RGA (Reajuste Geral Anual) do mês de maio desse ano, e a segunda pauta é a possibilidade de alterarmos o calendário de pagamento”, disse o governador.

Na última reunião, realizada na quinta-feira passada (7), ficou acertado que todos os pagamentos já previstos para este mês seriam pagos conforme a previsão, ou seja, o salário de janeiro no dia 30, o 13º dos aniversariantes do mês também nessa data, e a diferença do RGA 2015 no dia 10 de fevereiro. A negociação sobre o que será feito para o resto do ano ficou para o dia 19.

Pedro Taques argumentou que o fluxo de caixa é maior no início do mês, o que facilita a quitação da folha de pagamento do estado, que é de cerca de R$ 610 milhões por mês. Por isso, o governo propõe mudar a data de pagamento dos salários, que hoje é no último dia útil do mês trabalhado, para o dia 10 do mês subsequente.

“A maior parte de arrecadação de ICMS se dá no dia 5 ao dia 10. Mato Grosso tem uma folha de R$ 610 milhões por mês. Nós conversamos com os servidores e abrimos a planilha e mostramos a realidade. Nada será imposto aos servidores”, afirmou.

Em maio de 2016, os servidores esperam o reajuste previsto no RGA, que repõe a inflação do ano anterior. O assunto também está na pauta da reunião. Em 2015, o índice que rege o RGA, que segundo a Lei nº 8.278/2004, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), teve alta de 11,28%. O governador lembrou, porém, que Mato Grosso já teve dificuldade para pagar o RGA 2015, que foi parcelado em duas vezes, e que muitos estados sequer pagaram esse reajuste.

“Em 2015 muitos estados não fizeram o RGA e Mato Grosso fez em duas parcelas. Fizemos acordo e dividimos, pagamos duas parcelas de 3,11% e a diferença pagaremos até o dia 10 de fevereiro. É um direito. O estado faz a indexação dos salários por meio do RGA. Ano passado a inflação foi de 10,67%”, disse, citando o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), outro indicador que mede a inflação no Brasil.

Calote da União

Segundo Taques, um dos motivos de dificuldade do governo estadual é o “calote” que o governo federal vem dando no estado com relação ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). O valor referente a 2014, cerca de R$ 400 milhões, só terminou de ser pago em dezembro de 2015. O auxílio referente a 2015, cerca de R$ 450 milhões, deve ser pago a partir de março deste ano, segundo promessas do governo federal. O auxílio de 2016 sequer tem previsão.

“O Governo federal nos deve R$ 1 bilhão do FEX, que não é só de Mato Grosso. É um fundo de exportações para vários estados e a União está devendo todos eles. Como é o caso de Minas Gerais,que exporta minério de ferro. Alegar que o calote é porque nosso governo é do PSDB é conversa fiada, a presidente Dilma (PT) não quer prejudicar porque é de Mato Grosso. A União está dando calote e por outro lado cobra juros extorsivos, juros de cartão de crédito. Só de encargos da dívida Mato Grosso pagou R$ 1 bilhão em 2015. Teremos dificuldade”, afirmou.