Secretária de Saúde é acusada de favorecer empresa, familiares e amigos na SMS

Uma denúncia recebida pelo Diário Digital MT, revela que a secretária de Saúde de Cuiabá – SMS, Suelen Alliend estaria supostamente utilizando-se do seu cargo, para praticar ‘tráfico de influência’ – ato considerado crime, pelo artigo 332 do Código Penal brasileiro, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Conforme os documentos recebidos pela nossa reportagem, Suelen estaria cercando-se de parentes e amigos em diversos ambientes da secretaria que, atualmente, possui mais de seis mil servidores.

Entre os crimes apontados como nepotismo pela denúncia, consta o nome da irmã da secretária, Suzane de Almeida Alliend, nomeada na Central de Regulação no cargo de agente operacional de Saúde.

Uma suposta prima de Suelen, identificada como Rafaella Damiana Sacal Queiroz, está nomeada no gabinete da própria secretária e Maria Estelita de Arruda que seria comadre da chefe da saúde também é servidora do gabinete.

Além disso, a denúncia aponta que Suelen estaria beneficiando a empresa JC Serviço Técnicos em Radiologia LTDA ME, que teria como ‘sócio oculto’ Bruno Brandão que é ex-marido de Suelen e exerce cargo de direção no antigo Pronto-Socorro de Cuiabá (PS).

A empresa em que Bruno supostamente tem participação, deveria atender a SMS por apenas 180 dias. Entretanto, mesmo com o contrato vencido em 2018, seguiu recebendo por intermédio de indenizatório até o presente momento. Dentre as funções da empresa está o atendimento de média e alta complexidade de exames de imagens, como a raios-x, ultra-sonografia e tomografia, além da oferta de equipamentos de qualidade técnica fornecidos em regime de comodato ao custo de mais de R$ 1 milhão mês.

Apesar do contrato, a modalidade segue sendo uma das principais queixas da população SUS em Cuiabá, que encontra constante recusa na especialidade médica sob alegações de equipamentos quebrados e outros problemas.

Por fim, a denúncia expõe que a gestora teria conseguido empregar o atual esposo, Rogério Oliveira, no Hospital Geral Universitário (HGU) como suposta troca de favores entre a pasta e a unidade hospitalar que possui diversas contratualizações com Cuiabá.

OUTRO LADO

Ao ser procurada pela reportagem, a própria secretária de Saúde confirmou por telefone que já teria conhecimento dos fatos aos quais chamou de ‘caluniosos’.

De acordo com Suelen, as mesmas denúncias teriam sido encaminhadas a Ouvidoria da Saúde/Município e aos órgãos de controle como Ministério Público – MP e Tribunal de Constas do Estado – TCE, mas até o momento, nada foi provado.

“Já sei de onde estão vindo essas denúncias. Não vou citar nomes, mas sei exatamente quem são essas pessoas, inclusive essas mesmas denúncias foram mandadas para a ouvidoria e para o MP e TCE. Elas não procedem e irei tomar minhas providências com relação à quem me denúncia sem provas e aos que dão publicidade a isso também”, frisou enfaticamente.

PONTO A PONTO

Em apuração dos fatos, a reportagem constatou veracidade de nomeação dos citados como servidores da SMS por meio do Portal Transparência de Cuiabá.

Suelen alegou que não existe qualquer grau de parentesco entre os nomeados, exceto sua irmã, Suzane de Almeida Alliend.

“Embora seja apenas minha irmã por parte de pai, ela foi nomeada em 2013, quando eu trabalhava em Várzea Grande. Foi demitida com a determinação do TCE e inclusive estava grávida e mesmo assim não questionou demissão. Após isso, realizou o processo seletivo e está pelo seu próprio mérito”, destacou.

Questionada sobre valor de Prêmio Saúde [espécie de abono extra-salarial] dos referidos servidores, principalmente da irmã, a secretária respondeu não ter acesso naquele momento, mas que acreditava que consanguínea recebia aproximadamente R$ 400,00 e o dos demais seguia padrão técnico de responsabilidade/cargo.

Ao acessar o Portal Transparência, mostra que Suzane [irmã] saltou de R$100,00 em 2020, R$1.000,00 em 2021 para R$1.500,00 em 2022.

O ex-marido de Suelen recebe de abono a quantia de R$2.400,00 e as servidoras do gabinete, R$3.800,00 cada.

IMPEDIDA POR LEI

Mesmo Suelen falando que a sua irmã retornou para a gestão por intermédio de processo seletivo, Suzane estava, segundo o próprio edital, impedida de participar do mesmo. Isso porque, na página 23, anexo V, do documento publicizado no Gazeta Municipal nº 285 de 23 de dezembro de 2021 veda a mesma, com base na Lei Complementar 093/2003 Art. 132, Inciso VIII, que estabelece a proibição da prática do NEPOTISMO” in verbis.

Parte das obrigações do candidato, é preencher declaração de parentesco de próprio punho, alegando que não possui cônjuge ou grau de parentesco, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau com as autoridades responsáveis pelo Processo Seletivo Simplificado, ou com servidor, da mesma pessoa jurídica a vinculado, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Apenas o fato em si, considera a familiar, bem como qualquer outra com mesmo grau de relação, inapta a assumir a vaga ora exercida.

Sobre a relação do ex-marido junto ao PS e JC, Suelen negou responsabilidade sobre contratação e sociedade.

“Eu não tenho relação com a contratação, ele já era da SMS antes de nos casarmos e ele é DAS não passa por mim esse tipo de contração. Mas com relação a ele ser sócio de empresa, que eu saiba não é”, afiançou.

A secretaria também descartou envolvimento no pagamento de qualquer empresa contratada pela SMS.

“Quem faz pagamentos é a ‘Selc’ [sic… referindo-se a um setor da Secretaria de Gestão da Prefeitura] e o secretário adjunto de gestão. Eu não tenho relação com pagamentos”, asseverou.

Todavia, a reportagem apurou que secretária emitiu documento aos bancos oficiais para que suspendessem oficialidade do secretário adjunto de gestão da SMS, Gilmar Cardoso realizar pagamentos sozinho. Com o documento, os pagamentos feitos por ele, exigem assinatura da gestora, mas a obrigatoriedade não se aplica à pagos por ela.

Sobre a ligação do atual esposo junto ao HGU, Alliend disse não proceder.

A Reportagem procurou o HGU para se pronunciar sobre o assunto, e por meio de assessoria, o hospital negou que tenha em seu quadro de funcionários, algum servidor chamado Rogério Oliveira.

O Diário Digital MT está à disposição dos citados na matéria ou de suas defesas para eventuais esclarecimentos.

Fonte:Diário Digital MT