Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração no país
No Brasil, há 257.591 processos minerários em atividade, dos quais 95.740, o equivalente a 37%, apresentam algum tipo de inconsistência, de acordo com o Monitor da Mineração do MapBiomas, plataforma lançada nesta terça-feira (2). A ferramenta consolida dados de mais de 80 anos de processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e permite o cruzamento com o histórico da área minerada a partir de mapas anuais de cobertura e uso da terra no país.
De acordo com o coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, César Diniz, o Monitor reúne e organiza dados dispersos, destaca situações atípicas e apresenta as informações de forma clara, compreensível e com acesso gratuito, tanto para órgãos de fiscalização e controle, quanto para jornalistas, pesquisadores e sociedade civil organizada.
“Sua finalidade é apoiar o Poder Público na ampliação da transparência e no aprimoramento dos processos relacionados à produção, à comercialização e à aquisição de produtos oriundos das atividades minerárias”, explica.
Os dados detalhados na plataforma apontam que a maior parte dos processos inconsistentes apresenta problemas com a permissão. São 84.466 processos, ou 33% do total, que não possuem concessão de lavra, registro de extração, licenciamento, permissão de lavra garimpeira ou autorização de pesquisa com guia de utilização válida.
“Se o processo não está em nenhuma dessas etapas, qualquer extração ali identificada é considerada irregular por falta de título minerário apto, caracterizando o processo como portador de um sinal de mineração em fase inapropriada”, afirma Diniz.
Há também 7.738 processos, ou 3% do total, que atuam em territórios onde a atividade é proibida por lei, como terras indígenas, unidades de conservação de proteção integral, reservas extrativistas (Resex) e reservas particulares do patrimônio natural (RPPN).
Em um total de 3.536 processos, foi identificada a sobreposição de inconsistência, com problemas no processo e também no local de atuação da atividade de mineração.
Fonte: Agência Brasil
