Vereador questiona atrasos em repasses feitos pelo Governo do Estado

O vereador Rodrigo da Zaeli (PSDB) demonstrou preocupação com a situação da saúde em Rondonópolis e também no Estado. Isso porque os repasses de verba para suprir alguns serviços aos 141 municípios já soma sete meses de atraso.

“Informações que nos foram repassadas atestam que só com a cidade de Rondonópolis o débito é de R$ 7 milhões, sendo o último repasse feito em fevereiro. A desculpa do governo é que o estado tem que atender a uma grande quantidade de liminares judiciais determinando a realização de procedimentos”, explica o vereador.

Para Rodrigo da Zaeli falta capacidade administração ao governo, visto que para todo gasto é necessário que haja um planejamento dos custos. “É estranho que não haja por parte do governo a administração ou o planejamento do que se deve gastar, além de uma previsão para possíveis gastos futuros. A previsão para iniciar os pagamentos era em abril. Estamos em julho e nada! As contas não foram colocadas em dia”.

De acordo com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso e a Secretaria de Saúde de Rondonópolis, os 140 municípios do interior e a capital apresentam a mesma realidade: precisam arcar com o pagamento, que seria de responsabilidade estadual.

“Volto a repetir, somente em Rondonópolis a dívida acumulada é de R$ 7 milhões, referente aos serviços de atenção básica, média e alta complexidade, farmácia e serviço de atendimento móvel de urgência. O Samu já teve que suspender o socorro aos pacientes várias vezes por falta de pagamento e a situação fica a cada dia mais insustentável”, reclama.

Segundo o vereador no mês de abril, em Cáceres, a dívida era de R$ 14 milhões, referente à falta de repasse ao Hospital São Luiz (conveniado com o Sistema Único de Saúde) e Hospital Regional, gerido por Organização Social de Saúde (OSS). Em Sinop também há atrasos de repasses para atenção básica, farmácia, além dos serviços de alta e média complexidade desde o ano passado.

Dificuldades também são encontradas na cidade de Barra do Garças, onde a falta de apoio do governo tem deixado a situação precária. As secretarias municipais de cada município têm arcado com os custos, por isso deixam de investir em outras melhorias para a saúde. A cidade de Barra do Garças é referência para 9 municípios da microrregião e 33 da macrorregião, assim como Rondonópolis é referência para a Região Sul.

Além dos atrasos constantes, o governo do estado tem reduzido os valores dos repasses nas áreas de média e alta complexidade que baixaram de quase R$ 976 mil para cerca de R$ 788 mil, que representa redução de 19,28% no orçamento. Já na atenção básica, o corte foi ainda maior, tendo uma redução de 26,43%, passando de quase R$ 2 milhões para R$ 882 mil. Com isso, o atendimento aos usuários do SUS está comprometido.

Informações apontam que o planejamento anual da Secretaria de Saúde para a demanda das unidades e dos terceirizados, em Rondonópolis, como a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade e o Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, foi realizado tendo por base os valores já estabelecidos, sem a redução. Com a mudança no orçamento, a pasta está enfrentando dificuldades para manter os diversos setores de atendimento à comunidade.

“A falta de planejamento por parte do governo tem sido constante, e isso tem agravado a situação nos municípios. Atrasos no repasse de verba, vacinas e perda de medicamentos de alta complexidade, são algumas das deficiências mais evidentes deste governo. A população sofre e clama por socorro”, conclui o vereador Rodrigo da Zaeli.