Wilson Santos apresenta 249 projetos e lidera ranking de produtividade entre os deputados

Os deputados Wilson Santos (PSDB), Valdir Barranco (PT) e Sílvio Fávero (PSL), foram os três parlamentares mato-grossenses que mais apresentaram projetos em plenário no ano de 2019. O tucano Wilson Santos lidera o ranking de produtividade, com 249 projetos apresentados. Em seguida vem o petista Valdir Barranco, com 105 proposições e em terceiro, o novato, de primeiro mandato, Sílvio Fávero, com 82 proposições.

O balanço leva em consideração as apresentações de Projetos de Leis, de Propostas de Emenda à Constituição e Projetos de Lei Complementar. Na lanterna ficou o deputado Carlos Avalone (PSDB), que assumiu a vaga do ex-deputado Guilherme Maluf, atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Avalone aparece no ranking com dois projetos de lei apresentados.

Wilson Santos (PSDB) assinou o total de 1247 proposições na Assembleia Legislativa durante o ano de 2019. Deste total, são 249 projetos de lei, o que corresponde a 21% do que foi apresentado no Legislativo em 2019. Dessas matérias, 16 leis somente no ano passado já foram aprovadas e sancionadas pelo Executivo.

O parlamentar tucano apresentou ainda 119 requerimentos, que em sua maior parte com pedidos de informações aos órgãos do Executivo, para fiscalizar ações relacionadas ao uso do dinheiro público. Neste rol, ainda estão 110 moções de aplauso, 92 indicações, 29 projetos de resolução, 14 moções de pesar e uma moção de congratulação.

Uma das leis aprovadas em plenário do tucano Wilson Santos é a de número 10.816/2019, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos de Mato Grosso. A cota é realizada para preenchimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

Outra propositura do parlamentar tucano é a Lei 10.836/2019, que trata da obrigatoriedade de instalação de sistema de alarme e monitoramento em todas as barragens e represas existentes em Mato Grosso. A proposta do parlamentar partiu logo após os episódios envolvendo os municípios de Mariana e Brumadinho, ambos de Minas Gerais, que enfrentaram tragédias ambientais em decorrência do rompimento de barragens de mineradoras.

Visando fortalecer o princípio da transparência na administração pública, o deputado Wilson Santos também conseguiu a aprovação da Lei Ordinária 10.851/2019, que obriga o governo do Estado a gravar em áudio e vídeo e ainda transmitir pela internet, via Portal da Transparência, todos os processos licitatórios realizados em Mato Grosso.