O prefeito eleito em Rondonópolis José Carlos do Pátio (PMDB), representado pelos advogados Valber Melo, Huendel Wender e José Pereira Neto, pedem por meio de uma exceção de suspeição a substituição dos promotores eleitorais de Rondonópolis, Sérgio Silva da Costa, Joana Maria Bortoni Ninis e Maria Fernanda Correa da Costa.
A justificativa
Segundo consta na peça de exceção de suspeição, os advogados de Zé do Pátio argumentam e comprovam que as investigações conduzidas pelos promotores eleitorais citados acima foram totalmente nulas, tendenciosas e direcionadas, fato este que por si só justifica a suspeição dos promotores.
Como forma de comprovar que os promotores devem ser afastados do caso, os advogados de defesa aduziram na peça apresentada que: (a) a ação que originou a representação foi totalmente arbitrária e ilegal, pois a Polícia Militar efetuou busca na casa de um cidadão sem qualquer autorização judicial, fato este que deveria ser observado pelos promotores do MPE antes de postular a cassação de Pátio; (b) que não houve qualquer prisão em flagrante, logo se não houve flagrante, não há que se falar em crime eleitoral (c) que as investigações são totalmente nulas, pois além da polícia militar não ter atribuição para investigar, o Ministério Público não poderia coagir testemunhas e colher essas provas dentro de um inquérito civil, onde não foi permitido inicialmente o acompanhamento da defesa de Zé do Pátio; (d) que os promotores requereram que a Polícia Federal parasse de investigar não se sabe por qual motivo. A defesa questionou ainda qual o interesse dos promotores em que a polícia federal parasse de investigar, até porque a polícia federal é que tem competência para investigar crimes eleitorais (e) que há total descompasso entre o inquérito da polícia federal e as investigações do Ministério Público; (f) que no que tange ao outro candidato Adilton Sachetti (PR), apesar deste responder a inúmeros processos eleitorais, os promotores não tem tido uma atuação tão eficaz, tanto é verdade que vários processos contra este foram arquivados; (g) que os promotores não acharam qualquer ilegalidade na apreensão de aproximadamente R$ 1.200.000,00 no comitê de Adilton Sachetti, fatos estes que tudo levam a crer que os promotores têm interesse direto na cassação de Pátio, tentando a todo custo derrotá-lo no tapetão; (h) que é fato notório em Rondonópolis que os promotores vivem correndo atrás dos oficiais de justiça , dando a entender que querem cassar a todo custo o mandato de Zé do Pátio; (i) que a população de todo Estado de Mato Grosso está indignada, o que vem causando revolta social, pois todos sabem que Pátio nunca se envolveu em qualquer ação ilícita.
A defesa de Pátio ainda juntou a “exceção de suspeição” mais de 12.000 assinaturas colhidas nestas últimas 24 horas junto à população, onde mostra claramente a indignação contra as ações que tentam a todo custo cassar o prefeito eleito legitimamente pelo povo.
É preciso destacar que constam nos autos da exceção, declarações firmadas em cartório de pessoas que foram constrangidas e pressionadas por alguns promotores do MPE a prestarem depoimento contra Zé do Pátio.
A investigação feita pelo MPE está fundamentada em provas plantadas, direcionadas, com o único objetivo, ganhar uma eleição a qualquer custo, mesmo que pra isso precise contrariar os princípios básicos da democracia. É preciso deixar claro a todos que Pátio venceu um adversário que teve o apoio maciço do governador Blairo Maggi, do Presidente da República e de toda a máquina pública.
A vitória de José Carlos do Pátio foi fruto de propostas bem elaboradas, que além de inovadoras foram construídas com a participação de toda a população, da força e do trabalho incansável de lideranças e militantes de nove partidos, somando a tudo isso, 25 anos de vida pública de Pátio, sempre pautados pela ética, pela transparência e pelo respeito à democracia.
Pra finalizar, a defesa ressalta a importância da participação da instituição Ministério Público, porém, destaca que é preciso total transparência e imparcialidade
Da assessoria
