Ex-governadores de Mato Grosso e do Piauí dizem que redução de ICMS não conterá inflação

Os ex-governadores de Mato Grosso, Carlos Bezerra (MDB), e do Piauí, Wellington Dias (PT), criticaram nesta semana a aprovação do pacote do Governo Federal que promete reduzir o preço dos combustíveis. Segundo eles, a medida não terá o efeito desejado e pode ainda comprometer seriamente as finanças dos estados e municípios brasileiros.

Bezerra, que hoje é deputado federal, e Wellington Dias se referem ao projeto (PLP 18/2022) que institui teto de 17% para cobrança do ICMS pelos estados sobre os combustíveis, energia elétrica, serviços de telecomunicações e de transporte público.

O objetivo, segundo o governo, é ajudar na redução do preço dos combustíveis. No entanto, os ex-governadores afirmam que o problema deveria ser atacado mudando a política de  preços da Petrobrás – hoje vinculada ao dólar e aos valores cobrados em outros países. Para eles, o que o governo pretende realmente é amenizar os efeitos eleitorais negativos decorrentes da alta inflação causada pelos combustíveis.

“A eleição está aí e está todo mundo querendo se salvar e a bomba de gasolina é um dos cabos eleitorais. A bomba de combustível e o supermercado são os cabos eleitorais mais terríveis dessa campanha que vão degolar muita gente”, disse Carlos Bezerra.

“Mera ilusão, estão querendo tapar o sol com a peneira. É questão eleitoral. O preço vai ficar a mesma coisa, não vai alterar em nada e vai tirar receita dos estados, fazendo cortesia com o chapéu aleio. É uma falácia isso aí, e eu acho que é fazer cortesia com o chapéu alheio”, completou o mato-grossense.

Para Wellington Dias, essa nova proposta, que considera inconstitucional, não vai derrubar o preço dos combustíveis e muito menos a inflação. “Pode cair uns centavos uma semana. E o preço represado, mais fortemente do óleo diesel, vai voltar a crescer logo em seguida, como aconteceu com a Cide”, disse, referindo-se à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico .

“Retiraram a Cide, em 2017, naquela greve dos caminhoneiros, e disseram que ia cair o preço dos combustíveis. Os preços não caíram. Dobraram rapidamente de valor. E a buraqueira de lá para cá só cresce nas rodovias”, destacou.

PREJUÍZOS

Wellington Dias lembrou também que no final de 2021 o milagre da vez seria congelar o ICMS. E assim foi feito. A partir de 1º de novembro de 2021 não mais teve alteração no valor, que ficou fixado de ICMS dos combustíveis. Os estados abriram mão de R$ 37 bilhões, no entanto o preço dos combustíveis e a inflação continuaram subindo. “A gasolina aumentou o preço em 46% e o óleo diesel acima disso.”

O ex-governador do Piauí disse ainda que com a redução do ICMS, os estados perderam R$ 21 bilhões e o dinheiro já faz falta para financiar a educação, saúde e assistência social nos estados e municípios.

Wellington desmente também a propalada compensação da União. “Aqui estamos falando de queda do ICMS, e na proposta da compensação vinculam a queda de 5% da receita bruta. Ora, sabem que a inflação seguirá em alta, infelizmente, e com inflação acima de dois dígitos, as receitas (e despesas públicas também) seguirão subindo. Então é tudo mentira”.

“A verdade? Eu gostaria de, pela terceira vez, estar errado. Acertei nas outras duas vezes. E muito triste, posso concluir que foi tudo mais um teatro, mentiras, e para jogar uns contra os outros. Ninguém quer resolver problemas do povo; coisas de gente do mal mesmo. Só Deus para proteger o povo brasileiro”, concluiu Wellington Dias.

Da Redação