Mais investimentos e maior combate à criminalidade. A adesão formal de Mato Grosso ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do governo Federal, foi comemorada pelo deputado Carlos Brito (PDT) que, quando secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública trabalhou junto ao Ministério da Justiça para incluir Mato Grosso. A notícia da assinatura, que será hoje(10), foi repassada pela senadora Serys Slhessarenko (PT).
“A inclusão plena de Mato Grosso no Pronasci vai representar um salto significativo no enfrentamento ao crime em todo o Estado”, disse Brito, que fez questão de destacar o esforço do governo do Estado. “O envolvimento pessoal do governador Blairo Maggi e as gestões do secretário Diógenes Curado (Justiça e Segurança Pública) foram imprescindíveis para a concretização”.
O Pronasci sintetiza o conceito constitucional defendido por Brito e exposto no artigo 144 da Constituição Federal. “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. Criado em agosto de 2007, o projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
“Embora a adesão ocorra quase dois anos após a criação do Pronasci, Mato Grosso já vem sendo beneficiado com recursos e programas como o Bolsa Formação. A construção de uma unidade para jovens de 18 a 26 anos, em Várzea Grande, está em andamento e existem outras ações previstas no programa federal”, destacou Brito.
Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para garantir a realização das ações no país serão celebrados convênios, contratos, acordos e consórcios com estados, municípios, organizações não-governamentais e organismos internacionais.
Já integram o Pronasci os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Público alvo: Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci também tem como público-alvo jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar
Assessoria As.Legislativa
