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segunda-feira, maio 6, 2024

Oito obras do PAC devem sair do relatório final do TCU

O secretário de Controle Externo da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luiz Mendes, afirmou que oito das treze obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Mato Grosso não devem constar mais no próximo relatório de irregularidades a ser entregue na segunda-feira (01) ao Congresso Nacional.

“As obras do PAC fiscalizadas pelo tribunal apresentaram menor número de indícios de irregularidades em relação às demais obras auditadas”, afirmou Mendes. Na avaliação do secretário, a menor incidência de problemas nas obras é por causa do estreitamento das relações entre o Executivo e o TCU, com o objetivo de não afetar os empreendimentos considerados prioritários pelo governo.

O relatório anterior do TCU apontou indícios de irregularidades graves em 54 obras previstas no Orçamento de 2008. Foram analisadas 153 obras. Dentre os órgãos que apresentaram estas irregularidades estão: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), com 19 obras, Ministério das Cidades, com 13 obras do PAC e o da Integração, com 8. Os problemas mais apontados pelo TCU são superfaturamento, direcionamento da licitação e projeto básico deficiente ou até inexistente.

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