Secretário alerta: “Dono de terreno que registrar queimada será penalizado, se infrator não for descoberto”
O secretário municipal Lindomar Alves, comandante da pasta de meio ambiente, alertou nesta semana, em entrevista ao Folha Regional, que a fiscalização para o período de seca intensa, estimado para a segunda quinzena de agosto, será intensificada. Lindomar confirmou que na eventualidade de não ser encontrado o causador da queimada ilegal, o dono do imóvel será automaticamente penalizado com multas e até obrigado a responder processos na justiça como o responsável pelo crime ambiental.
“Terreno limpo não pega fogo. A lei é clara e resguarda o andamento do processo de responsabilidade da ação penalizando o proprietário da área caso não haja flagrante, ou seja, o dono de terreno que registrar queimada será penalizado, se o infrator não for descoberto.”, pontuou Lindomar, que ainda detalhou as punições prováveis.
“O código de postura prevê a aplicação de R$ 500,00 em multa, no caso de áreas urbanas. No caso de chácaras e outras propriedades dentro do perímetro urbano, de maiores dimensões, o valor é de R$ 1.500,00 por cada hectare. Além disso, enviaremos uma cópia do processo ao Juvam (Juizado Volante Ambiental), onde o responsável poderá responder, assim como ao Ministério Público, em caso de entendimento de ato doloso. Sendo assim é muito mais fácil e barato limpar, gradear e tirar o material combustível, ou seja, o mato, que deve secar completamente com o aumento da temperatura e a baixa da umidade, que devem se acentuar nas próximas semanas”, analisou Lindomar.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semma, ficará de prontidão para receber denúncias de focos de queimadas, das primeiras horas da manhã até as 18 horas pelos telefones 3411 51 08 ou os 9234 4005 e 9231 0174. Fora deste horário, o contato deve ser direto com o Corpo de Bombeiros pelo número 193. “Temos já um levantamento das áreas mais preocupantes e que nos últimos anos tem nos causado mais ocorrências. São elas, em ordem de incidência: Sagrada Família, região do Granville, Cidade Salmen, Vila Goulart, Distrito Vetorasso, Parque São Jorge e Farias, além do Jardim Adriana. Isto, porém, não quer dizer que estaremos vistoriando outras áreas”, informou o secretário.
Apesar do período ‘mais preocupante’ ainda está por vir, Lindomar considera que os níveis de casos registrados até o momento não são alarmantes como aparece na mídia. “A TV, rádio ou jornal tem o poder de potencializar, mas olhando nos números vemos que o período em que estamos, comparado aos dos anos passados, estamos abaixo dos índices. A própria qualidade do ar não foi afetada”, externou.
Hevandro Soares
