As entidades que integram o Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) vão contar com um aumento de 50% na verba de subvenção oferecida pelo Poder Executivo, a partir do mês de março. O reajuste foi anunciado pelo prefeito José Carlos Junqueira de Araújo, o Zé Carlos do Pátio, na reunião com os conselheiros, na tarde desta quinta-feira, dia 26 de fevereiro. Com isso, o repasse sobe de cerca de R$ 20 mil para R$ 30 mil por mês. O projeto neste sentido deve ser apreciado pela Câmara de Vereadores na próxima semana.
O prefeito garantiu também fazer o pagamento das parcelas de subvenção dos meses de janeiro e fevereiro, na próxima quinta-feira (5). O repasse depende de aprovação da Câmara de Vereadores. Os vereadores Ananias Martins de Souza Filho, Lourisvaldo Manoel de Oliveira, o Fulo, e Mariuva Valentim Chaves, que participaram das discussões, assumiram o compromisso de trabalhar para viabilizar a aprovação da suplementação necessária.
O aumento não contempla entidades que atuam na área de educação e saúde, como a Cáritas Diocesana de Rondonópolis que atende cerca de duas mil crianças nas creches espalhadas pela cidade e o Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso. Zé Carlos do Pátio explicou que as creches da Cáritas contam com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o hospital com recursos da saúde. Portanto, devem ser atendidas pelas Secretarias de Educação e Saúde e desatreladas da Promoção e Assistência Social do Município.
A Cáritas presidida pelo Padre Lothar Bauchrowitz vai se manter ligada na Pasta de Assistência Social, já que desenvolve outras ações, como o atendimento em albergue. Além de atender as novas normativas neste sentido, o prefeito adotou medidas também para corrigir os repasses das creches da Cáritas e de outras entidades que já estavam incluídas no Fundeb, mas não recebiam as verbas destinadas. No caso da Cáritas, a correção em prol das creches foi da ordem de R$ 140 mil. O que elevou o repasse de R$ 100 mil para R$ 240 mil.
Apoio funcional
Interessado em conhecer melhor o funcionamento de cada entidade, a demanda atendida e a contribuição da administração, Pátio solicitou a realização de um levantamento sobre o número de funcionários públicos municipais que atuam junto às instituições. O levantamento ficou a cargo da secretária de Promoção e Assistência Social do Município, Neuma de Morais. Na opinião do prefeito, o serviço oferecido pelos funcionários à disposição das entidades contribui muito com a subvenção repassada mensalmente. Mas, defende que a iniciativa não é nenhum favor. “Esse é o papel do poder público”, disse.
Parceria assistencial
Zé Carlos do Pátio reforçou na reunião, a proposta de firmar parceria com as entidades assistenciais, para ampliar o apoio a partir de 2009, com a compra de serviços e produtos como os de lavanderia, tornearia e fabricação de vassouras. O projeto vai beneficiar as pessoas que recebem a assistência de entidades como a Obra Kolpin que mantém os serviços de marcenaria e tornearia; Instituto Louis Braille que fabrica vassouras e o Recanto Fraterno que atua na área de lavanderia.
O prefeito disse também que vai montar uma assessoria técnica competente para ajudar as entidades a atraírem a parceria das embaixadas e da União das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em prol da estruturação para melhor atender a clientela de pessoas com necessidades especiais, crianças e adolescentes, famílias em situação de risco e homens e mulheres da geração melhor idade.
O encontro no auditório do Palácio da Cidadania contou com a participação de representantes das 45 entidades cadastradas no Comas, vereadores e secretários municipais.
Da assessoria
