Prefeitura faz oficina técnica sobre alterações no Plano Diretor
A Prefeitura de Rondonópolis realizou na manhã desta quarta-feira (27), na sala de reuniões anexa ao gabinete, uma oficina técnica da Comissão Permanente Técnica de Desenvolvimento Urbano – Codeur, Comitê de Gestão do Plano Diretor e vereadores, além da Companhia Ambiental para apresentar as primeiras bases a serem discutidas em relação às alterações do Plano Diretor Municipal.
Entre as ações apresentadas estão as informações sobre o município de Rondonópolis, como sua capacidade multimodal de transportes o que é muito importante para o crescimento da indústria, o agrobusines, para negócios e serviços, além da localização geográfica regional, em que municípios vizinhos ainda dependem da cidade para serviços como educação, saúde e outros serviços públicos de natureza estadual e federal.
Também foi exemplificada que para a elaboração das mudanças no Plano Diretor não se deve apenas olhar para o buraco que se tem na frente de casa, mas sim para a importância que Rondonópolis tem hoje para o Brasil.
As definições sobre o território do município também foram levantadas com o desnível do terreno na área urbana que chega a 500 metros entre a parte mais alta e mais baixa da cidade e o quanto isto acarreta sérios investimentos na área de drenagem e saneamento básico, como forma de evitar alagamentos e assoreamento dos rios.
Para a melhor definição na elaboração do novo Plano Diretor foi explicado ainda que Rondonópolis tem 96% da população vivendo na área urbana, número que supera a média nacional e até médias internacionais e que esta população ocupa até hoje, 30% da área urbana do município, que é três vezes o perímetro urbano da cidade de Curitiba, no Paraná.
A cidade está dividida em 253 bairros, o que é considerado um número elevado, mas que segundo a Companhia Ambiental não é um problema tão evidenciado, pois a saúde do município tem informações mais detalhadas sobre as regiões da cidade do que o IBGE.
A Companhia Ambiental também aponta a necessidade de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo estabelecendo padrões como limite de altura para construções nas diversas regiões da cidade e os tamanhos dos lotes. Sem essas alterações, em função da cidade ser basicamente horizontal e ter longas distâncias, poderá apresentar problemas no trânsito.
Hoje, Rondonópolis tem 10 loteamentos irregulares que precisam passar por regularização fundiária e uma situação irregular fundiária desde 2012, que é o Alfredo de Castro. Problema que também deve ser encarado nas novas leis criadas pelo Plano Diretor Municipal.
Segundo a Companhia Ambiental, Rondonópolis tem um importante programa de moradias para a população de baixa-renda, bem maior daquelas encontradas em grande parte dos municípios brasileiros, o que é muito importante para o desenvolvimento da cidade.
Uma das dificuldades apontadas é o formato que foi criado para o mapa do perímetro urbano da cidade, mas que encontra problemas de ordem jurídica para ser alterado. “Acho um absurdo um perímetro urbano três vezes maior que o de Curitiba”, conclui o vice-prefeito, Rogério Salles.
