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terça-feira, maio 7, 2024

Um novo caminho

O chamado "Cargo dos Deuses", assim é denominado uma dos mais desejados setores do Poder Público do Brasil, trata-se do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Estado (TCE). Esses tribunais existem em todas unidades da federação e até mesmo há versões municipais como o caso da cidade de São Paulo. Na realidade, apesar de não ser um cargo eletivo, grande parte dos Conselheiros, vem para o Tribunal, após passagem por prefeituras, governo do Estado, Assembleia, Câmara Federal e até mesmo Senado. A grosso modo, quem assume uma cadeira na corte de contas, tem grande poderes, inclusive com a possibilidade de tornar inelegíveis políticos de carreira, além do fato do cargo ser vitalício com direito a uma série de benesses, que vão desde a verba indenizatória até excelentes planos de saúde. O cargo em si, não é questionável, pois a necessidade do Conselheiro dentro da estrutura do Tribunal de Contas é fundamental. O Conselheiro tem e deve existir, pois é mais um importante mecanismo de fiscalização de Poder. O que, de fato, não podemos concordar é com a forma de escolha do Conselheiro, atualmente a influência política dos candidatos vale e muito para assumir um cargo tão importante. Na realidade consideramos esse cargo técnico e não político e , por isso, a escolha de um conselheiro deve seguir o mesmo conceito, ou seja, deve se restringir à aspectos técnicos e não políticos. Uma das formas de escolha deveria seguir o mesmo roteiro para o caso de magistrados, um juiz somente entra, na estrutura do Poder Judiciário, por meio de concurso público, com ampla e irrestrita concorrência. Para o Tribunal de Contas, o papel de julgador é do Conselheiro e em uma rápida analogia, entendemos que o papel dentro das devidas proporções é semelhante a um juiz, a grosso modo, a forma de escolha para quem senta na cadeira de Conselheiro, deve no mínimo, passar em um concurso público na forma em que se escolhe um juiz. Outra forma, seria a escolha dentro dos quadros dos servidores de carreira do Tribunal, desta forma faria uma lista tríplice que poderia sim, passar pelo crivo da Assembleia Legislativa e do governador do Estado. O que não pode ocorrer e que tem gerado um certo desgaste é a escolha política, pois como já dissemos aqui neste espaço, essa forma perde-se a essência da necessidade técnica para quem ocupa o cargo. Talvez, essa mudança de critério, de escolha iria dar ainda mais credibilidade e respeito ao Tribunal, e os julgamentos que são muito bem feitos, poderiam ainda ganhar muito mais imparcialidade do que já tem. Vamos torcer por essa mudança de conceito.

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